Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Medida protetiva Pessoa idosa Indícios de maus tratos Desocupação de imóvel por familiar Desocupação de imóvel por familiar
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Remoção de curador Tutela antecipada Revogada Necessidade de instrução do processo
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente Arbitramento de indenização
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil Paternidade biológica afastada Paternidade socioafetiva demonstrada Registro feito de forma livre e espontânea
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais
Data de Publicação: 23/02/2018